Costas

Avaliação da Estrutura da Gestão Costeira de Biguaçu, Santa Catarina

Fri, 31 Mar 2023 00:00:00 +0000

As iniciativas de gestão costeira devem ser constantemente monitoradas e avaliadas, para garantir uma gestão integrada e participativa. Ainda, existe a necessidade de se utilizar indicadores com a finalidade de analisar a estrutura do processo de gerenciamento costeiro. Sendo assim, este trabalho visa analisar a estrutura da gestão costeira do município de Biguaçu localizado na região da Grande Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Aplicou-se a metodologia do Decálogo, proposta utilizada para analisar a gestão costeira em países da Rede Ibero-americana de gestão costeira integrada, e que objetiva promover a caracterização da situação da administração pública da zona costeira. Os dados obtidos foram organizados em uma matriz com os dez elementos: 1. Políticas públicas; 2. Normativas; 3. Competências; 4. Instituições públicas; 5. Instrumentos e estratégias; 6. Formação e capacitação; 7. Recursos; 8. Conhecimento; 9. Educação para sustentabilidade e 10. Participação. Com estes dados foi realizada uma análise apontando quais são os pontos fortes e fracos para cada um dos indicadores do decálogo. Biguaçu possui leis estruturadas para uso do solo, e limitação para áreas turísticas, porém não implementou o Projeto Orla, dependendo assim, do ordenamento da orla costeira por outras normativas, como o Plano Diretor e o Plano de Gerenciamento Costeiro. Biguaçu possui incentivos para educação para a sustentabilidade no ensino médio, mas não apresenta uma formação continuada dos gestores públicos. Além disso, a participação social é pontual. Ainda que o crescimento de Biguaçu venha ocorrendo há bastante tempo, as políticas públicas de planejamento e gestão ambiental são recentes, mais voltadas para turismo e ordenamento da bacia hidrográfica. Faltam incentivos para educação ambiental voltada para a zona costeira e iniciativas mais eficazes de participação social.

A Pesca Artesanal no Contexto da Governança Marinha: Uma Análise das Iniciativas na América Latina, Brasil e Costa Verde

Giovana Cioffi, Davis Gruber Sansolo — Fri, 31 Mar 2023 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é analisar as iniciativas na América Latina, Brasil e Costa Verde da governança marinha a partir da perspectiva da pesca artesanal. Foram aplicadas as técnicas de revisão bibliográfica e pesquisa documental e a análise se deu com base em alguns pontos previamente definidos. Os resultados demonstraram algumas intersecções entre elas, como o fomento à participação social, e também dissonâncias, nas abordagens do direito ao território, por exemplo. Também foi observada a predominância das comunidades pesqueiras e organizações não governamentais nas iniciativas.

A Compartimentalização Sedimentar de um Estuário do Nordeste Amazônico

Fri, 31 Mar 2023 00:00:00 +0000

Os estudos sedimentológicos são a base para entender a contaminação ou a poluição de estuários, uma vez que as características sedimentares são responsáveis por controlar e governar a distribuição de metais e nutrientes no ambiente. Assim, nosso principal objetivo foi avaliar as características sedimentares do estuário do rio Mocajuba com base na dinâmica do depósito de sedimentos (ou seja, granulometria; hidrodinâmica e deposição de conteúdo de matéria orgânica e carbonato de cálcio). O estuário Mocajuba é dominado pela maré e está localizado na costa leste da Amazônia. A análise granulométrica, de cluster e de componentes principais foi realizada para classificar e identificar grupos sedimentares ao longo do estuário. Três grupos e dois ambientes (marinho e estuarinos) foram reconhecidos. O Cluster 1 representa o ambiente marinho localizado na foz do estuário, com predominância de sedimentos arenosos finos. Esse tipo de sedimento é fornecido pela plataforma continental, que forma bancos de areia e ilhas na foz do estuário. O
cluster 3 representa predominantemente o ambiente estuarino e ocupa o estuário acima, com sedimentos finos, maior porcentagem de matéria orgânica (MO) e carbonato de cálcio (CaCO3). O ambiente estuarino apresentou o maior percentual de sedimentos finos devido às grandes planícies de inundação da Amazônia, que possuem alta predominância de sedimentos finos. O estuário apresentou baixos valores de MO, principalmente associados ao sedimento siltosos e argilosos. O estuário de Mocajuba tem pouca influência de efluentes contaminantes e atividades antrópicas, portanto a MO é principalmente de fontes naturais. O carbonato de cálcio associado a partículas finas, MO, e estar localizado em um setor a montante do estuário é um cenário incomum. Normalmente, o CaCO3 é encontrado próximo à costa com sedimentos arenosos. Esta associação de CaCO3 com sedimentos finos confirma que a intrusão de maré atinge grandes distâncias no estuário, desenvolvida devido à hidrodinâmica local - a ação das marés aliada a baixa descarga do rio criando uma condição favorável para este processo.

Orla Marítima em Regiões de Grande Especulação Imobiliária no Extremo Sul da Bahia: Caracterização de Mudanças No Uso de Solo e Mapeamento de Acessos Públicos Às Praias

Jamile França, Igor Emiliano Gomes Pinheiro — Fri, 31 Mar 2023 00:00:00 +0000

Este estudo teve como foco a vegetação de restinga da orla marítima dos distritos de Arraial d’ Ajuda, Trancoso e Caraíva, localizados no município de Porto Seguro, Bahia. Três objetivos foram delineados: 1 - Avaliar a variação na cobertura vegetal na orla marítima dos distritos supracitados entre os anos de 2017 e 2020; 2 - Mapear os acessos públicos às praias da região e 3 - Gerar subsídios para uma gestão costeira integrada com base em uma perspectiva ecossistêmica. A partir de imagens do satélite Sentinel (2017 e 2020), a cobertura vegetal foi avaliada com uso do Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI). No distrito de Arraial d’Ajuda o NDVI variou de - 0,44 a 0,83, com mediana igual a 0,57 no ano de 2017, já em 2020 variou de - 0,57 a 0,79, com mediana igual a 0,47. Em Trancoso, variou de - 0,28 a 0,82 em 2017 apresentando mediana igual a 0,63, já em 2020 o NDVI variou de - 0,21 a 0,78 com mediana igual a 0,54. Em Caraíva variou de -0,42 a 0,82 com mediana igual a 0,57 em 2017 e em 2020 variou de -0,34 a 0,78 com mediana igual a 0,47. Os valores de NDVI de cada pixel foram extraídos para a realização de uma análise temporal onde diferenças significativas foram evidenciadas na comparação entre os anos 2017 e 2020, nos distritos de Arraial d’Ajuda. Tal resultado sugere que houve perda de biomassa vegetal ao longo do período analisado em todos os distritos estudados. Houve um aumento de solo exposto e diminuição no vigor vegetativo nos sistemas de restinga, evidenciando o avanço da atividade antrópica sobre a região durante o período avaliado. O mapeamento dos acessos de uso público às praias, foi realizado com uso de GPS, em três saídas de campo (30/10/2020, 24/02/2021 e 01/09/2021). Foram identificados um total de 9 pontos de acesso público em 14,8 quilômetros da orla marítima de Trancoso, 11 pontos de acesso público em 12,1 quilômetros da orla de Arraial e 23 pontos nos 29,5 quilômetros de orla de Caraíva.

Análise da Vulnerabilidade Social aos Impactos da Pandemia de COVID-19 nos Municípios Costeiros do Brasil

Fri, 31 Mar 2023 00:00:00 +0000

A pandemia de COVID-19 intensificou diversos problemas sociais e econômicos, impondo desafios para a gestão pública de muitos países. Visando a mitigação de seus efeitos, é essencial a coleta, análise e comunicação de dados obtidos de
fontes confiáveis, em diversas escalas espaciais, e sua integração em sistemas que possam dar suporte à tomada de decisão por parte do poder público. Neste contexto, o presente artigo tem por objetivo contribuir para a organização de informações relevantes ao entendimento da pandemia com base na proposta de estruturação de um Índice de Vulnerabilidade Social à COVID-19 (IVS-Cov), camada de dados incorporada à Plataforma de Informações Espaciais da COVID-19 (PIE-COVID). A referida plataforma encontra-se disponível com atualizações diárias no site do IFRS (http://covid19. riogrande.ifrs.edu.br/) e integra dados de casos e óbitos de COVID-19 com variáveis sociodemográficas, econômicas e de saúde na escala municipal. Com base na literatura, foram selecionadas sete variáveis para a composição do IVS-Cov: (1) renda média por domicílio, (2) percentual de idosos, (3) percentual de população urbana, (4) moradores por domicílio, (5) número de leitos de tratamento intensivo (UTI), (6) distância do município sem leito ao hospital mais próximo com leito e (7) percentual de pessoas dependentes do SUS. O processamento e integração destas variáveis teve como base a metodologia proposta por Gornitz (1991) para análises de vulnerabilidade. Os resultados encontrados são robustos e apresentam um bom diagnóstico da situação das populações costeiras mais vulneráveis aos efeitos da crise causada pelo coronavírus. Espacialmente, pode-se observar um aumento da vulnerabilidade nos estados do nordeste e norte do Brasil, além de uma menor vulnerabilidade em todas as capitais dos estados. Apesar dessa tendência geral, municípios com elevada vulnerabilidade ocorreram em todas as regiões do país. Considerando que os municípios costeiros possuem forte dependência econômica de atividades que sofreram alguma paralisação durante períodos da pandemia, como o turismo, pode-se argumentar que houve impactos de considerável repercussão social, podendo os resultados aqui obtidos
contribuir com subsídios à gestão local

Invasão Biológica na Zona Costeira: Ameaça Ambiental e Perspectivas de Manejo nos Municípios Litorâneos da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí/RS

Fernanda Carello Collar, Raquel Pretto — Fri, 31 Mar 2023 00:00:00 +0000

A invasão biológica é um dos principais fatores de ameaça aos ambientes naturais. As espécies exóticas invasoras geram uma série de impactos sobre as espécies nativas, principalmente àquelas ameaçadas de extinção - as quais são um dos alvos de conservação do Plano de Ação Nacional dos Sistemas Lacustres e Lagunares do Sul do Brasil. Resultado da ação humana, a introdução de espécies exóticas invasoras torna-se mais propícia nas regiões sob grande pressão demográfica e principalmente em áreas degradadas, como as encontradas na zona costeira da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, região inserida no território de atuação do Plano de Ação e selecionada como área de estudo deste trabalho. O objetivo desta pesquisa foi caracterizar a situação de invasão biológica nessa porção da bacia e identificar iniciativas de manejo e controle dos municípios costeiros, a fim de contribuir com as ações de conservação futuras. Para tal, consultamos a Base de Dados Nacional de Espécies Exóticas Invasoras e os Planos de Manejo de Conflito de Urbanização, Campos Arenosos e Dunas protocolados na FEPAM/RS em busca de dados para os 12 municípios litorâneos da bacia. Encontramos registro de 30 das 100 espécies exóticas invasoras do estado do Rio Grande do Sul, sendo a maioria de espécies vegetais. Só em Tramandaí, um dos municípios mais populosos da região, foram encontradas 21 espécies diferentes. O baixo número de registros nos demais municípios indica uma provável lacuna de informação disponível nas fontes consultadas. Dos nove Planos de Manejo de Dunas consultados, encontramos indicação da presença de espécies exóticas
invasoras e de ações de controle e de recuperação da faixa de dunas em cinco deles, o que denota certo conhecimento quanto ao problema. Porém, observamos que a adoção de um maior esforço de identificação das espécies exóticas invasoras, bem como de uma estratégia mais abrangente, atingindo porções além da faixa de dunas, são necessários para frear o processo de invasão. A sensibilização da comunidade e a integração de seus diferentes setores para uma gestão ambiental conjunta do território permitirá que mais ações sejam adotadas e os objetivos de conservação do PAN Lagoas do Sul sejam alcançados.

Contribuições de monitoramentos participativos de praias arenosas para a gestão costeira integrada a partir do Projeto Mar à Vista (UFRJ) e da metodologia CoastSnap

Fri, 31 Mar 2023 00:00:00 +0000

As praias arenosas apresentam grande variabilidade no que se refere a sua geomorfologia e hidrodinâmica, abrangendo diversas atividades econômicas, de lazer e turismo, concentrando assim o interesse de diversos setores da sociedade. Devido a alta complexidade do ambiente praial, o monitoramento de mudanças contribui amplamente para uma gestão costeira mais efetiva. A partir disso, o Projeto Mar à Vista (UFRJ) busca colaborar com o monitoramento das praias arenosas oceânicas no estado do Rio de Janeiro, através de uma rede de observação in loco, composta por diversos atores, como usuários e monitores ambientais. As metodologias aplicadas referem-se a um formulário de observação desenvolvido pelo projeto no aplicativo Vicon Saga (UFRJ) e registros fotográficos realizados através da metodologia CoastSnap. O presente artigo tem como objetivo apresentar a aplicação dessas metodologias para o monitoramento participativo de praias arenosas. Os principais resultados apontam algumas funcionalidades das metodologias exploradas, como o monitoramento da posição da linha de costa, a identificação de usos, atividades e conflitos, avaliação da poluição costeira e marinha, além do desenvolvimento de uma cultura oceânica e implementação e fortalecimento da educação ambiental, de modo que se pode perceber a importância delas na construção de uma gestão costeira e marinha integrada.