Métrica com Base Ecossistêmica para a Caracterização e Gestão de Lagoas Costeiras
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A Lagoa Mirim, um sistema lagunar transfronteiriço entre o Brasil e o Uruguai, representa um desafio para o planejamento e a gestão ambiental. Com a iminente implementação da Hidrovia Brasil-Uruguai, o fluxo do transporte de cargas ao longo da lagoa aumentaria significativamente e, consequentemente, as pressões sobre os outros usuários da água e o meio ambiente. Em face a este cenário, os termos de referência do zoneamento ecológico-econômico do Rio Grande do Sul reconhecem a lagoa como uma área estratégica. Entretanto, existe uma carência de metodologias que abordem a sobreposição de usos e sejam aplicáveis a sistemas aquáticos, e ao mesmo tempo tenham um bom potencial de aceitação aceitas pelos atores envolvidos no processo. Assim, o objetivo deste trabalho é propor um índice baseado nas relações entre os diferentes beneficiários dos serviços ambientais fornecidos pela Lagoa Mirim, como uma abordagem alternativa às tradicionais análises de conflitos. Para construir e espacializar o Índice de Demanda por Compatibilização (IDC), os sistemas ambientais da Lagoa Mirim e municípios adjacentes foram inicialmente identificados e caracterizados. Apesar do IDC ter sido aplicado apenas para os sistemas ambientais internos à laguna e suas margens, foi necessário detectar seus beneficiários indiretos (aqueles que usam serviços ambientais fornecidos pela lagoa e suas margens, mas estão localizados fisicamente em outras áreas dos municípios que fazem parte da bacia de drenagem). O resultado final é um mapa na escala Likert (1-5) que retrata quais sistemas possuem uma maior sobreposição de usos e competição por serviços ambientais. Os sistemas ambientais nas enseadas protegidas e o canal hidroviário são, de acordo com os resultados, aqueles que demandam maior intensidade de gestão. Apesar de simples, o resultado é baseado em uma lógica relativamente complexa, porém de fácil compreensão e aceitação por parte dos atores envolvidos em comparação às abordagens tradicionalmente adotadas na análise de conflitos. Os resultados aqui apresentados serviram de subsídios, em conjunto com outras análises, na definição de zonas na Lagoa Mirim no âmbito do ZEE-RS, cuja classificação está fundamentada na intensidade de gestão demandada por cada sistema ambiental.
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Citas
ANA - Agência Nacional das Águas. 2013. Unidade 2 - Bases Conceituais para Monitoramento de Águas Continentais. São Paulo: UNESP. Capítulo 1, Conceitos; p. 4-32.
Asmus, ML, Anelo, LS, Nicolodi, JL, Gianuca, K, Seifert Junior, CA, Moura, DV, Pereira, CR, Simões, CS, Mascarello, MA, Brezolin, PT. 2015. Planilha de Ecossistemas e Serviços para o Baixo Estuário da Lagoa dos Patos (BELP). In: Conde, D, Polette, M, Asmus, ML, editores. Risk, perception and vulnerability to Climate Change in wetland dependent coastal communities in the Southern Cone of Latin America,
Relatório Final - IDRC Climate Change and Water program Project 6923001.
Asmus, HE, Garreta-Harkot, PF, Tagliani, PR. 1998. Diagnose e Planejamento Ambientais do Ecossistema Lagoa dos Patos. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 5, Natal, 1998b. Anais..., Natal, v.4, 1998.
Asmus, HE, Garreta-Harkot, PF, Tagliani, PR. 1988. Geologia Ambiental da região estuarina da Lagoa dos Patos. In: Congresso Latino Americano de Geologia, 7, Belém, PA, Anais..., Belém, v.1, 1988. p.408-423.
Asmus, ML, Nicolodi, JL, Anelo, LS, Gianuca, K. 2019. The risk to lose ecosystem services due to climate change: A South American case. Ecological Engineering, 130:233-241.
Asmus, ML, Nicolodi, J, Eymael, M, Scherer, G, Gianuca, K, Costa, JC, Goersch, L, Hallal, G, Victor, K., Washington, LS, Ribeiro, JN do A, Pereira, R, Barreto, BT, Figueiredo, L, Souza, BBG, Mascarello, M, Villwock, A. 2018. Simples para ser útil: base ecossistêmica para o gerenciamento costeiro. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 44: 4-19.
Azambuja JLF. 2005. Hidrovia da Lagoa Mirim: Um Marco de Desenvolvimento nos Caminhos do Mercosul. [dissertação]. [Rio Grande (Mestrado Profissionalizante em Engenharia)]: Universidade Federal do Rio Grande. Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e do Canal São
Gonçalo. Sema: Secretaria Estadual do Meio Ambiente; [acessado 2019 Jun 28]. www.sema.rs.gov.br/l040-bacia-hidrografica-da-lagoa-mirim-e-do-canal-sao-goncalo
Ban, SS, Pressey, RL, Graham, NAJ. 2015. Assessing the Effectiveness of Local Management of Coral Reefs Using Expert Opinion and Spatial Bayesian Modeling. PLoS ONE, 10(8):1-16.
Basaglia TP. 2009. Lagoa Mirim: Caracterização da Pesca Artesanal e Composição da Captura. [dissertação]. [Rio Grande (Mestrado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais): Universidade Federal do Rio Grande.
Batista, TL, Canteiro, RCA, Dorneles, LPP, Colares, IG. 2007. Levantamento florístico das comunidades vegetais na Área de Proteção Ambiental da Lagoa Verde, Rio Grande, RS. Revista Brasileira de Biociências, 5(2):225-227.
Bencke, GA, Maurício, GN, Develey, PF, Goerck, JM. 2006. Áreas Importantes para a Conservação das Aves no Brasil. Parte I - Estados do Domínio da Mata Atlântica. São Paulo: SAVE Brasil.
Brasil. 1978. Decreto no 81.351, de 17 de fevereiro de 1978. Promulga o Tratado de Cooperação para o Aproveitamento dos Recursos Naturais e o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim e o Protocolo para o Aproveitamento dos Recursos Hídricos do Trecho Limítrofe do Rio Jaguarão, anexo a esse Tratado. [acessado 2019 Jun 28]. www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-81351-17-fe-
vereiro-1978-430368-publicacaooriginal-1-pe.html
Brasil. 1986. Decreto no 92.963, de 21 de junho de 1986. Cria a Estação Ecológica do Taim, em áreas de terra que indica, e dá outras providências. [acessado 2019 Jun 28]. www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/1985-1987/D92963.htm
Brasil. 1994. Decreto no 1.148, de 26 de maio de 1994. Transfere do Ministério da Integração Regional para a Fundação Universidade Federal de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, o acervo técnico-científico, os bens patrimoniais e os projetos vinculados ao Plano de Desenvolvimento Integrado da Bacia da Lagoa Mirim. [acessado 2019 Jun 28]. www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D1148.htm
Brasil. 2002 Decreto no 4.258, de 04 de junho de 2002. Aprova o Regimento Interno da Seção Brasileira da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (SB/CLM), vinculando-a ao Ministério da Integração Nacional, e
dá outras providências. [acessado 2019 Jun 28]. www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4258.htm
Brasil. 2005. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução no 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Alterada pela Resolução 410/2009 e pela 430/2011. [acessado 2019 Jun 30]. www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459
Brasil. 2012. Lei de Proteção da Vegetação Nativa no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras
providências. [acessado 2019 Jun 28] www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
Brasil. 2015. Decreto no 8.548 de 2015, de 23 de outubro de 2015. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil, firmado em Santana do Livramento, em 30 de julho de 2010. [acessado 2019 Jun 28]. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/D8548.htm
Burns MDM, Garcia AM, Vieira JP, Bemvenuti MA, Motta Marques DM, Condini V. 2006. Evidence of habitat fragmentation affecting fish movement between the Patos and Mirim coastal lagoons in southern Brazil. Neotropical. Ichthyology, 4(1): 69-72.
Calliari, LJ, Klein, AHO. 1993. Características morfodinâmicas e sedimentológicas das praias oceânicas entre Rio Grande e Chuí, RS. Revista Pesquisas em Geociências, 20(1):48-56, 1993.
Calliari, LJ, Pereira, PS, de Oliveira, AO, Figueiredo, SA. 2005. Variabilidade das Dunas Frontais no Litoral Norte e Médio do Rio Grande do Sul, Brasil. Gravel, 3:15-30.
Calliari, L, Toldo Junior, EE, Nicolodi, JL. Classificação Geomorfológica. 2006. In: Calliari, L., Toldo Junior, EE, Nicolodi, JL, Speranski, N, Almeida, LESB, Lima, SF, Esteves, LS, Martins, LR, editores. Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro – Rio Grande do Sul. Brasília: MMA, p. 438-445.
Cendrero, A. 1975. Environmental geology of the Santander Bay area, Northern Spain. Environmental Geology, 1:97-114.
Costa, JC da, Asmus, ML. 2018. Base ecossistêmica da atividade pesqueira artesanal: estudo de caso no Baixo Estuário da Lagoa dos Patos (BELP), RS, Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 44:51-75. Dados RS. FEE: Fundação de Econômia e Estatística; [acessado 2019 Jun 30]. www.dados.rs.gov.br/dataset/fee-arroz-valor-da-producao-101139/resource/2574fb0d-9e8d-49ea-a6b9-5512deb681a6?inner_span=True
De Groot, RS. 1986. A functional ecosystem evaluation method as a tool in environmental planning and decision making. Waneningen, Netherlands: Nature Conservation Department, Agricultural University of Waneningen.
DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, 2010. Manual de projeto geométrico de travessias urbanas. Rio de Janeiro: DINIT, Diretoria Executiva. Instituto de Pesquisas Rodoviárias.
DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, 2014a. Hidrovia Brasil-Uruguai. Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental –EVTEA, Relatório Final - Fase Definitiva, volume 1.
DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, 2014b. Hidrovia Brasil-Uruguai. Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental –EVTEA, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia:de Sinalização de Margem e Balizamento; de Draga-
gem; e de Derrocamento na Hidrovia Brasil-Uruguai.
Estado RS – Estado do Rio Grande do Sul. 2000. Lei no11.520, de 03 de Agosto de 2000. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. [acessado2019 Jun 28]. www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Lei/2000/lei_11520_2000_instituicodigoestadualmeioambiente_rs_regulamentada_
dec_46519_2009.pdf
Estado RS – Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Lei Complementar no 11.876, de 26 de dezembro de 2002. Altera disposições da Lei Complementar no9.184, de 26 de dezembro de 1990, revoga a Lei Complementar no 10.816, de 15 de julho de 1996, transforma a agregando novos Municípios a esta, e dá outras providências. [acessado 2019 Jun 30]. www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/11.876.pdf
Estado RS – Estado do Rio Grande do Sul. 2008. Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). Resolução no 187, de 09 abril de 2008.
Aprova o Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul. [acessado 2019 Jun 28]. www.sema.rs.gov.br/upload/arquivos/201612/02103520-resolucao-187-08-com-os-anexos.pdf
Esteves, FA. 1998. Fundamentos de Limnologia. 2oEdição. Rio de Janeiro: Interciência. Capítulo 5, A Gênese dos Ecossistemas Lacustres; p. 11-24
FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations. 2016. Global Forest Resources Assessment 2015: How are the world’s forests changing? 2o edição. Roma: FAO.
Gouvêa, T, Zarnot, DH, Alba, JMF. 2010. Caracterização geoambiental e histórico do processo de desenvolvimento da bacia da Lagoa Mirim. In: Alba, JMF, editor. Sustentabilidade Socioambiental da Bacia da Lagoa Mirim. Pelotas: Embrapa Clima Temperado.p. 17-28.
Hasenack, H, Weber, E, Boldrini, I, Trevisan, R. 2010. Mapa de Sistemas Ecológicos da Ecorregião das Savanas Uruguaias em Escala 1:500.000 ou superior e Relatório Técnico descrevendo insumos utilizados e metodologia de elaboração do Mapa de Sistemas
Ecológicos, Relatório Técnico, UFRGS Centro de Ecologia.
Hesp, PA. 2002. Foredunes and Blowouts: initiation, geomorphology and dinamics. Geomorphology, 48(1):245-268.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, editor. 2011. Atlas geográfico das zonas costeiras e oceânicas do Brasil. Rio de Janeiro: Diretoria de Geociências - IBGE; [acessado Jun 30, 2019]. www.biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv55263.pdf
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, editor. 2016. Arranjos populacionais e concentrações urbanas no Brasil. 2o edição. Rio de Janeiro: Diretoria de Geociências - IBGE; [acessado Jun 30, 2019]. www.ibge.gov.br/apps/arranjos_populacionais/2015/
pdf/publicacao.pdf
IPH – Instituto de Pesquisas Hidráulicas. 1998. Estudo para Avaliação e Gerenciamento da Disponibilidade Hídrica da Bacia da Lagoa Mirim. Porto Alegre: UFRGS Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH).
Junk, WJ, Piedade, MTF, Lourival, R, Wittmann, F, Kandus, P, Lacerda, LD, Bozelli, RL, Esteves, FA, Cunha, CN, Maltchik, L, Schongart, J, Schaeffer-Novelli, Y, Agostinho, AA. 2014. Brazilian wetlandas: their definition, delineation, and classification, for research, sustainable management, and protection. Aquattic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems. Acquatic Conservation, 24:5-22.
Kotzian, HB, Marques, DM. 2004. Lagoa Mirim e a convenção Ramsar: um modelo para ação transfronteiriça. REGA, 1(2):101-111.
Krueger, T, Page, T, Hubacek, K, Smith, L, Hiscock, K. 2012. The role of expert opinion in environmental modelling. Environmental Modelling & Software, 36:4-18.
Likert, R 1932. A Technique for the Measurement of Attitudes. Archives of Psychology, 140:1-55.
Long, RD, Charles, A, Stephenson, RL. 2015. Key principles of marine ecosystem based management. Marine Policy, 57:53-60.
Martin, TG, Burgman, MA, Fidler, F, Kuhnert, PM, Low Choy, S, Mcbride, M, Mengersen, K. 2011. Consevation Biology, 26(1):29-38.
McDonough, S, Gallardo, W, Berg, H, Trai, NV, Yen, NQ. 2014. Wetland ecosystem service values and shrimp aquaculture relationships in Can Gio, Vietnam. Ecological Indicators, 46:201-213.
MEA - Millennium Ecosystem Assessment. 2003. Ecosystem and Human Well-Being: a framework for assessment. Washington: Island Press. Capitulo 2, Ecosystems and their Services; p. 49-62.
Ministério das Cidades. 2007. PlanMob: Construindo a Cidade Sustentável. Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. Brasília: MCidades. Apresentando os Componentes do Planejamento da Mobilidade; p. 49-95. [acessado junho 30, 2019]. www.fetranspordocs.com.br/downloads/02LivroPlanoMobilidade-2.pdf
MMA - Ministério do Meio Ambiente. 2002. Avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros. Brasília: MMA/SBF. Zona Costeira e Marinha; p.267-341.
Moura, R, Pêgo, B. 2017. O Sistema Urbano Brasileiro e suas Articulações na Escala Sul-Americana. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, 16:71-80.
MTPA - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, editor. 2015. Conceitos Hidrovários. Brasília: MTPA; [acessado outubro 18, 2017]. www.transportes.gov.br/transporte-aquaviario/52-sistema-de-transportes/1436-conceitos-hidroviarios.html
NatCap – Natural Capital Project. Overlap Analysis Model. Disponível em: <http://data.naturalcapitalproject.org/nightly-build/invest-users-guide/html/overlap_analysis.html>, Acesso em: 15 de jun. 2017.
Nicolodi, JL, Asmus, M, Turra, A, Polette, M. 2018. Avaliação dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos Costeiros (ZEEC) do Brasil: proposta metodológica. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 44:378–404.
Nordstrom, KF. 1992. Estuarine beaches: an introduction to the physical and human factors affecting use and management of beaches in estuaries, lagoons, bays and fjords. Definition and Locations of Estuarine Beaches. London: Elsevier Applied Science; p. 1-24.
Oliveira, AF, Bemvenuti, MA. 2006. O ciclo de vida de alguns peixes do estuário da Lagoa dos Patos, RS, informações para o ensino fundamental e médio. Cadernos de Ecologia Aquática, 1(2):16-29.
Overbeck, GE, Boldrini, II, Carmo, MRB do, Garcia, EM, Moro, RS, Pinto, CE, Trevisan, R, Zannin, A. 2015. Fisionomia dos Campos. In: Pillar, VP, Lange, O, editores. Os Campos do Sul. Porto Alegre: Rede Campos Sulinos – UFRGS. Capítulo 3, p.31-42.
PELT-RS - Plano Estadual de Logística e Transporte do Rio Grande do Sul – base vetorial em formato shapefile. Porto Alegre, 2016.
Pieve SMN, Kubo RR, Coelho-de-Souza, G. 2009. Pescadores da Lagoa Mirim: etnoecologia e resiliência.
Brasília: MDA. Capítulo 5, Aspectos da Resiliência das Comunidades de Pescadores Artesanais da Lagoa Mirim; p. 155-202.
SAE – Secretaria de Assuntos Estratégicos Presidência da República. 2013. Água e Desenvolvimento Sustentável Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil. Série Estudos Estratégicos. Brasília: SAE. Capítulo 1, Antecedentes; p. 9-12.
Seeliger, U. O Ambiente e a Biota do Estuário da Lagoa dos Patos: Fanerógamas Marinhas Submersas. In: Selliger, U, Odebrecht, C, Castello, JP, editores. Os Ecossistemas Costeiro e Marinho do Extremo Sul do Brasil. Rio Grande: ECOSCIENTIA, p. 29-32.
SEMA – Secretaria do Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. 2007. Diretrizes ambientais para restauração e matas ciliares. Departamento de Florestas e Áreas Protegidas. Porto Alegre: SEMA.
Silva, TS, Asmus, ML, Silveira, VMM, Possantti, IB, Corrêa, J, Yamazaki, PH, Ribeiro, JNA, Ramos, GGC, Trindade, B, Caron, B, Freitas, CK, Nast, MR, Müller Neto, JÁ, Farina, FC. 2018. Economic-Ecological Zoning in aquactic systems: Ecosystem Based Management as a pillar for a true integrated analysys in southern Brazil. In: Practical Geography and XXI Century Challenges, 2018, Moscow. Conference
Book Part 1. Moscow, p. 731-737.
Silveira, VMM, Silva, TS da, Asmus, ML, Yamazak, PH. 2018. Unidades de Planejamento com Base Ecossistêmica para Ambientes Costeiros: Estudos e Caso do Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul. 1o Edição. In: Atena Editora, editora. Gerenciamento Costeiro e Gestão Portuária. Ponta Grossa: Atena. Capítulo 8, p. 91-105, Silvicultura. Emater/RS: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul; [acessado 2019 Jun 30]. www.emater.tche.br/site/area-tecnica/sistema-de-producao-vegetal/silvicultura.php#.XR-
jVi4hKjIW
Suguio, K. 1992. Dicionário de Geologia Marinha. Queiroz: Editora T.A.
Tagliani, CR. 2016. Zoneamento Ecológico-Econômico da zona sul do Estado do Rio Grande do Sul. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, 38:303-324.
Tagliani, CRA. 2014. Planejamento Ambiental Auxiliado por Técnicas de Geoprocessamento: Zona costeira do Rio Grande do Sul. 1o Edição. Saarbrücken: NEA - Novas Edições Acadêmicas.
Tagliani, PR. 2018. Base ecossistêmica para o ordenamento territorial na planície costeira do Rio Grande do Sul. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, 44:36-50.
Tagliani, PRA, Tagliani, CRA, Silva, TS. 2017. Proposta metodológica para o ordenamento espacial na planície costeira do Rio Grande do Sul com base nas funções e serviços ecossistêmicos. In: X Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro, Rio Grande, RS, Anais... Rio Grande, 2017. p. 86-87.
Talamoni, JLB, Ruiz, SS. 1995. Ecossistemas aquáticos: contaminação, recuperação e preservação. Um tópico ligado à educação ambiental. Ciência & Educação, 2(1):49-53.
Tomazelli, LJ, Villwock, JA. 1991. Geologia do Sistema Lagunar Holocênico do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, Brasil. Pesquisas em Geociências, 18(1):13-24.
Tomazelli, LJ, Villwock, JA. 2005. Mapeamento Geológico de Planícies Costeiras: o Exemplo da Costa do Rio Grande do Sul. Gravel, 3:109-115.
UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. 2003. Water for people, water for life: UN World Water Development Report. Paris: UNESCO. Management Challenges: Stewardship and Governance; p. 23-31.