Gestão em Unidades de Conservação

Consequências da Afetação da Reserva Extrativista Marinha Araí-Peroba – Pará, Brasil

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https://doi.org/10.25267/Costas.2023.v4.i2.0104
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Resumen

As Unidades de Conservação apresentam-se como ferramentas de proteção e conservação do meio ambiente, entretanto em uma escala global, grande parte desses espaços são pressionados a ponto de passarem pelo processo de desafetação, que consiste na redução de seus limites ou recategorização, comprometendo assim seus objetivos. Entretanto, a Resex Marinha Araí-Peroba, área de estudo do presente trabalho, apresentou o trajeto inverso, onde em 2014 passou pelo processo de Afetação, aumentando assim os seus limites, caracterizado-a como uma exceção do que se é esperado na dinâmica de áreas protegidas. Adentrando na temática, o presente artigo se divide inicialmente em introdução e os procedimentos metodológicos, com o intuito de explicar as causas e consequências desse processo singular que ocorreu na Resex Marinha Araí-Peroba, com o objetivo de identificar, se o processo de aumento de limites foi benéfico a esta Unidade de Conservação. Os resultados mostraram que o processo de afetação apresentou complicações e fragilidades à gestão da Resex Marinha Araí-Peroba, concluindo assim, que o processo de aumento de limites de uma Unidade de Conservação nem sempre é benéfico.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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GONÇALVES, C., & SZLAFZSTEIN, C. (2023). Gestão em Unidades de Conservação: Consequências da Afetação da Reserva Extrativista Marinha Araí-Peroba – Pará, Brasil. Costas, 4(2), 7–20. https://doi.org/10.25267/Costas.2023.v4.i2.0104

Citas

Agardy, T.; Bridgewater, P.; Crosby, M.; Day, J.; Dayton, P.; Kenchington, R.; Laffoley, D.; Mc Conney, P.; Murray, P.; Parks, J.; Peau, L. (2003). Dangerous Targets? Unresolved Issues and Ideological Clashes Around Marine Protected Areas. Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems. 13(4): 353-

https://doi.org/10.1002/aqc.583

Albrech, R.; Cook, C.; Andrewns, O.; Roberts, K.; Taylor, M.; Mascia, M.; Kroner, R. (2021). Protected Area Downgrading, Downsinzing, and Dagazettement (PADDD) in Marine Protected Areas. Marine Policy. 129: 1-10. 2021. https://doi.org/10.1016/j.marpol.2021.104437

Alcala, A.; Russ, G. (2006). No-Take Marine Reserves and Reef Fisheries Management in the Philippines: A New People Power Revolution. Journal of the Human Environment, 35(5): 245-254. https://doi. org/10.1579/05-A-054R1.1

Araujo, E.; Barreto, P.; Baima, S.; Gomes, M. (2017). Unidades de Conservação mais Desmatadas da Amazônia Legal (2012-2015). Imazon. 92. Belém.

Baelde, P. (2005). Interactions between the implementation of marine protected areas and right-based fisheries management in Australia. Fisheries Management and Ecology. 12: 9-18. https://doi.org/10.1111/j.1365-2400.2004.00413.x

Brasil. (2012) Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Ministério do Meio Ambiente. Brasília. Disponível em <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/sistema-nacional-de-ucs-snuc.html>

Brasil. Lei n° 9985, de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 2000.

Brasil. (2018). PORTARIA Nº 978, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBIO Bragança, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBIO, no estado do Pará. Ministério do Meio Ambiente.

Castro, E. (2005). Dinâmica socioeconômica e desmatamento na Amazônia. Novos Cadernos NAEA, 8(2):5-39. https://doi.org/10.5801/ncn.v8i2.51

Caveen, A.; Gray, T.; Stead, S.; Polunin, N. (2013).

MPA Policy: What Lies Behind the Science? Marine Policy. 37: 3-10. https://doi.org/10.1016/j.marpol.2012.04.005

Chaigneau, T.; Brown, K. (2016). Challenging the WinWin Discourse on Conservation and Development: Analyzing Support for Marine Protected Areas. Ecology and Society, 21(1): 1-10. https://doi.org/10.5751/ES-08204-210136

Chaigneau, T.; Daw, T. (2015). Individual and Village-Level Effects and Community Support for Marine Protected Areas (MPAs) in the Philippines. Marine Policy. 51: 499-506. https://doi.org/10.1016/j.marpol.2014.08.007

Chaves, D.; Nogueira, K. (2016). Os Recursos de Uso Comum e a Formação de Resex Marinha na Região Amazônica: A Resex Araí-Perobá (PA). Revista Caribeña de Ciencias Sociales. 1-12.

Chistensen, J. (2004). Win-Win Illusions. Conservation in Practice, 5(1): 12-19. https://doi.org/10.1111/j.1526-4629.2004.tb00079.x

Chuenpagdee, R.; Pascual-Fernandez, J.; Szelianszky, E.; Alegret, J.; Fraga, J.; Jentoft. (2013). Marine Protected Areas: Re-Thinking Their Inception. Marine Policy. 39: 234-240.

Coultard, S.; Johnson, D.; Mc Gregor, J. (2011). Poverty, Sustainably and human Wellbeing: A Social Wellbeing Approach to the Global Fisheries Crisis. Global Environmental Change. 21(2): 453-463. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2011.01.003

De Groot, R.; Alkemade, L.; Braat, L.; Hein, L.; Willemen, L. (2010). Challenges in Integrating the Concept of Ecosystem Services and Values in Landscape Planning, Management and Decision Making. Ecological Complexity, 7(3): 260-272. https://doi.org/10.1016/j.ecocom.2009.10.006

Dias, M.; Gomes, R.; Batista, S.; Campiolo, S.; Schiavetti, A. (2018). Participação Popular na Criação de Unidades de Conservação Marinha: o Caso da Reserva Extrativista de Canavieiras. Revista Direito GV. 14(3): 912-936. https://doi.org/10.1590/2317-6172201834

Diegues, A. (2008). O Mito Moderno da Natureza Intocada. Editora Hucitec: NAPAUB/USP, 6° Edição. São Paulo. 198,

Drummond, J.; Franco, J.; Oliveira; D. (2010). Uma análise sobre a história e a situação das unidades de conservação no Brasil. In: Ganem, R. (org.), Conservação da Biodiversidade Legislação e Políticas Públicas. Edições Câmara. 434. Brasília.

Flores, M.; Rocha, G. (2019). Resex’s Marinhas no Litoral Paraense: Acesso a Direitos Territoriais e ao Desenvolvimento. In: Rocha, G.; Moraes, S. (orgs.). Uso do Território e Gestão da Zona Costeira do Estado do Pará. 93-112. Núcleo do Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará.

IBGE. (2021) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Município de Augusto Corrêa. <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/augusto-correa/panorama> Acesso em: 20 de dezembro de 2021.

ICMBIO. (2014) Estudo Socioambiental Referente à Proposta de Ampliação da Reserva Extrativista Marinha Araí-Peroba, Estado do Pará. 104. Augusto Corrêa.

ISA. (2021) Resex Marinha Araí-Peroba. Instituto Socioambiental. Disponível em: <https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/4328> Acesso em: 4 de junho de 2021.

Jameson, S.; Tupper, M.; Ridley, J. (2002) The three screen doors: can marine “protected” areas be effective? Marine Pollution Bulletin, 44: 1177-1183. https://doi.org/10.1016/S0025-326X(02)00258-8

Kinouch, M. (2015). Plano de Manejo: Fundamentos para mudança. In: Bensuan, N.; Prates, A. A Diversidade cabe na Unidade? Áreas Protegidas no Brasil. IEB Mil Folhas. 221-249.

Mc Shane, T.; Hirsch, P.; Trung, T.; Songorwa, A.; Kinzig, A.; Monteferri, B.; Mutekanga, D.; Thang, H.; Dammert, J.; Pulgar-Vidal, M.; Welch-Devine, M.; Vrosius, P.; Coppiollo, P.; O’connor, S. (2011) Hard Choices: Making Trade-Offs Between Biodiversity Conservation and Human Well-Being. Biological Conservation, 144 (3): 966-972. 2011. https://doi.org/10.1016/j.biocon.2010.04.038

MMA. (2022). Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. <https://antigo.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs.html> Acesso em: 05 de março de 2022.

Moura, R.; Minte-Vera, C.; Curado, I.; Francini Filho, R.; Rodrigues, H.; Dutra, G.; Alves, D.; Souto, F. (2009) Challenges and prospects of fisheries co-management under a Marine Extractive Reserve Framework in Northeastern Brazil. Coastal Management, 37(6), 617-632. https://doi.org/10.1080/08920750903194165

Oliveira Jr, J.; Ladle, R.; Correia, R.; Barista, V. (2016) Measuring What Matters – Identifying Indicators of Success for Brazilian Marine Protected Areas. Marine Policy, 74: 91-98. https://doi.org/10.1016/j.marpol.2016.09.018

Pack, S., Ferreira, M., Krithivasan, R., Murrow, J., Bernard, E., Mascia, M. (2017) Protected area downgrading, downsizing, and degazettement (PADDD) in the Amazon. Biological Conservation, 197: 32-39. https://doi.org/10.1016/j.biocon.2016.02.004

Pádua, M. (1997). Sistema brasileiro de unVidades de conservação: de onde viemos e para onde vamos? In: I Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Editora Unilivre. 1, 145-162. Curitiba.

PARÁ. (1998) Lei nº 1302 de julho de 1998. Declara a Criação Unidade de conservação Municipal, denominada “Área de Proteção Ambiental da Costa do Urumajó”, localizada no Município de Augusto Corrêa. Augusto Corrêa.

Pereira, B; Diegues, A. (2010) Conhecimento de populações tradicionais como possibilidade de conservação da natureza: uma reflexão sobre a perspectiva da etnoconservação. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, 22: 37-50. https://doi.org/10.5380/dma.v22i0.16054

Pimentel, M. (2019) Comunidades Tradicionais em Reservas Extrativistas Marinhas no Estado do Pará: Conflitos e Resistências. Ambientes: Revista de Geografia e Ecologia Política, 1(1): 191-218.

Prado, D.; Seixas, C. (2018) A Floresta ao Litoral: Instrumentos de Cogestão e o Legado Institucional das Reservas Extrativistas. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, Edição Especial: 30 Anos do Legado de Chico Mendes. 38: 281-298. https://doi.org/10.5380/dma.v48i0.58759

Quaresma, H. (1998) Unidades de Conservação da Natureza – UCs como instrumentos de políticas públicas. Paper do NAEA, 114: 1- 25.

Santos, C.; Schiavetti, A. (2013) Reservas Extrativistas Marinhas do Brasil: Contradições de Ordem Legal, Sustentabilidade e Aspecto Ecológico. Boletim Instituto de Pesca. 39(4): 479-494.

Scalco, R.; Gontinjo, B. (2017) Possibilidades e Desafetação e Recategorização em Unidades de Conservação de Proteção Integral: As UCs da Porção Central do Mosaico do Espinhaço (Minas Gerais/ Brasil). Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE). 13. (22), 247-276. https://doi.org/10.5418/RA2017.1322.0010

Souza, M. (2020a). Ambientes e Territórios: Uma Introdução à Ecologia Política. 1º Edição, 45 Bertrand Brasil. 350. Rio de Janeiro.

Souza. M. (2020b). Os Conceitos Fundamentais da Pesquisa Sócio Espacial. 5º Edição, Bertrand Brasil. 320. Rio de Janeiro.

Vianna, L.; Sales, R. (2008). Análises e diretrizes para consolidação da Categoria reserva extrativista - Relatório Final WWF. 163. Brasília. <https://wwfbr.awsassets.panda.org/downloads/produto_final_resex.pdf> Acesso em: 29/11/2021.