GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA NO CONTEXTO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO
UMA PROPOSTA METODOLÓGICA BASEADA NO PORTO DE RIO GRANDE
Informação
Resumo
Ports play a decisive role in integrating the world economy, which can be assessed by the size of the global merchant fleet, which in the year 2017 was made up of 1.8 million vessels, with a cargo volume of 752, 7 million TEUs. However, port activities usually have significant pressures on the coastal areas where they are located. Such pressures often lead to diffuse environmental impacts, such as air, water, sediment and biota contamination. They also bring socioeconomic, cultural and landscape impacts, leading to conflicts of use with other sectors, such as artisanal fishing and tourism. Such problems demand responses in terms of programs, plans, policies, projects and actions. The environmental control of port activities should therefore go beyond the monitoring of the physical-chemical parameters and consider all dimensions impacted. This paper proposes a monitoring model based on the DPSIR (Drivers, Pressure, State, Impact and Response) model, taking as an example the Rio Grande port in southern Brazil.
Palavras-chave
Como Citar
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Referências
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Estatístico Aquaviário. ANTAQ, 2019. Disponível em <http://web.antaq.gov.br/Anuario/>. Acesso em: 03 abr. 2019.
BAUMGARTEN, M. G. Z.; NIENCHESKI, L. F. H.; VEECK, L. 2001.Nutrientes na coluna da água e na água intersticial de sedimentos de uma enseada rasa estuarina com aportes de origem antrópica (RS – Brasil). Atlântica, n.23, p.101-116, 2001.
BIDONE, E. D.; LACERDA, L. D. The use of DPSIR framework to evaluate sustainability in coastal areas. Case study: Guanabara Baybasin, Rio de Janeiro, Brazil. Reg. Environ. Change, v.4, p.5-16, 2004.
BRASIL. Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. Brasília: D.O.U., 1988b. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br>. Acesso em: 17 dez. 2018.
BRASIL, 2011. PORTARIA MMA N° 424, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre procedimentos específicos a serem aplicados pelo IBAMA na regularização ambiental de portos e terminais portuários, bem como os outorgados às companhias docas, previstos no art. 24-A da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003. DOU 28/10/2011.
CARR, E. R.; WINGARD, P.; YORYT, S.; THOMPSON, M.; JENSEN, N. Applying DPSIR to sustainable development. International Journal of Sustainable Development & World Ecology, v.14, p.543-555, 2007.
COBERTT, J. J.; WINEBRAKE, J. J.; GREEN, E. H.; KASIBHATLA, P.; EYRING, V.; LAUER, A. Mortality from Ship Emissions: A Global Assessment. Environmental Science & Technology, 41 (24), p. 8512–8518, 2007.
CONAMA - Conselho Nacional DO Meio Ambiente. Resolução nº 001 de 23 de janeiro de 1986(1981, 23 de janeiro). Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Brasília, DF: Conselho Nacional de Meio Ambiente.
CONAMA - Conselho Nacional DO Meio Ambiente. Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1997 (1997, 22 de dezembro). Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília, DF: Conselho Nacional de Meio Ambiente.
CUNHA, I. A.; NEVES, M. F. B.; CUNHA, I. A. Agenda Ambiental do Porto de Santos. 1.ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, v.1. 2012. 212p.
EEA - European Environment Agency. EEA, 2003. Disponível em: <https://www.eea.europa.eu/>. Acesso em: 15 dez. 2018.
FEPAM - Fundação Estadual DE Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler. Portaria SSMA Nº 7. Norma Técnica 003/95. Enquadramento dos recursos aquáticos da parte sul do estuário da Lagoa dos Patos. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 24 maio 1995.
GARCÍA,A.; BERNÁRDEZ,P.; PREGO, R. Copper in Galician ria sediments: Natural levels and harbour contamination. Scientia Marina, v.77, p.91-99, 2013.
KITZMANN, D.I.S. Capacitação e educação ambiental dos trabalhadores portuários avulsos (TPAs) do Porto do Rio Grande - RS: uma visão integrada. 2000. 229f. Dissertação 135 (Mestrado em Educação Ambiental) - Curso de Pós-graduação em Educação Ambiental, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2000.
KITZMANN, D.I. S.; ASMUS, M.L. Gestão Ambiental Portuária: desafios e possibilidades. RevistaAmbientePortuário, v.40, n.6, p.1041-60, 2006.
LANGSTON, W. J.; BURT, G. R.; MINGJIANG, Z. Tin and organotin in water, sediments, and benthic organisms of Poole Harbour. Marine PollutionBulletin, v.18, p.634-639, 1987.
LOURENÇO, A. V. Diretrizes para um plano de gestão ambiental portuário contextualizado nos estágios do ciclo do CGI. Estudo de caso no Porto do Rio Grande. 2012. 181f. Dissertação (Mestrado em Gerenciamento Costeiro) –Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2012.
MARTINS, L. R.; MARTINS, I. R.; TABAJARA, L. L. Ocorrência de Fragmentos de Lama na Praia do Cassino, RS, Brasil. GRAVEL, n.1, p.47-53, 2003.
MIRANDA, S. A. A. Lama no Cassino: uma tragédia ambiental gigante e evitável. Jornal Sul 21, 2018. Disponível em: <https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2018/12>. Acessoem: 03 abr. 2019.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. PORTARIA MMA N° 424, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
MUNIZ, P.; DANULAT, E.; YANNICELLI, B.; GARCÍA-ALONSO, J.; MEDINA, G.; BÍCEGO, M. C. Assessment of contamination by heavy metals and petroleum hydrocarbons in sediments of Montevideo Harbour (Uruguay). Environment International, v.29, p.1019-1028, 2004.
NIENCHESKI, L. F. H; BAUMGARTEN, M. G. Z. Water quality in Mangueira Bay: Anthropic and natural contamination. Journal of Coastal Research, n.47, p.56-62, 2007.
PEREIRA, T. L.; WALLNER-KERSANACH, M.; COSTA, L. D. F.; BAISCH, P. R. M. Nickel, vanadium, and lead as indicators of sediment contamination of marina, refinery, and shipyard areas. Environmental Science andPollutionResearch, v.25, p.1719-1730, 2018.
SMEETS, E.; WETERINGS, R. Environmental indicators: Typology and overview. Technical Report N. 25. Copenhagen, Denmark: European Environment Agency, 1999.
SOUZA, P. R. S. Áreas urbanas desfavorecidas do município do Rio Grande/RS. 2011.Dissertação (Mestrado em Geografia) – FURG, Rio Grande, 2011.
SUPRG - Superintendência do Porto do Rio Grande. SUPRG, 2018. Disponível em: <http://www.portoriogrande.com.br>. Acesso em: 15 dez. 2018.
TAGLIANI, P.R.A.; ASMUS, M.L. (Coords). Estudo de Impacto Ambiental do Porto do Rio Grande. Universidade Federal do Rio Grande, RS. Documento Técnico, 1997.
UNCTADSTAT - United Nations Conference on Trade and Development. Data Center. UNCTADSTAT, 2018. Disponível em: <http://unctadstat.unctad.org/wds/TableViewer/tableView.aspx?ReportId=93>. Acessoem: 12 dez. 2018.
WALLNER-KERSANACH, M.; MIRLEAN, N.; BAUMGARTEN, M. G. Z.; COSTA, L. D. F.; BAISCH, P. R. M. Temporal evolution of the contamination in the southern area of the Patos Lagoon estuary, RS, Brazil. JournalofIntegratedCoastal Zone Management, v.16, p.263-279, 2016.
WALTER, T. In Auditoria Ambiental e Implementação do Sistema de Avaliação e Monitoramento Ambiental Portuário no Porto do Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil. Relatório Técnico. FURG, 2016.
ZALDÍVAR, J.; CARDOSO, A.; VIAROLI, P.; NEWTON, A.; WIT, R.; IBANEZ, C.; REIZOPOULOU, S.; SOMMA, F.; RAZINKOVAS, A.; BASSET, A.; HOLMER, M.; MURRAY, M. Eutrophication in Transitional Waters: an Overview (JRC-EU). Transitional Waters Monographs, 1, p.1e78, 2008.