O desenvolvimento de um Modelo de Avaliação de Boas Práticas de Gestão Costeira Integrada como base para a gestão
Informação
Resumo
A análise, divulgação e adaptação de boas práticas em gestão são uma realidade há muito tempo levada a cabo por diversos setores da esfera pública e privada. No caso da Gestão Costeira Integrada (GCI), tal cenário é incipiente e carece de desenvolvimento conceitual e metodológico. Boas práticas em Gestão Costeira Integrada são fundamentais para a sustentabilidade destas áreas. Ainda que o Brasil possua um arcabouço legal e executivo de GCI instituído há mais de 30 anos, não há nenhum instrumento para identificar e compartilhar estas boas práticas. Nesse contexto, o presente artigo apresenta e analisa, tanto do ponto de vista conceitual como metodológico, o desenvolvimento do Modelo de Avaliação de Boas Práticas de Gestão Costeira Integrada, o qual foi testado em três avaliações de processos de gestão específicos. As duas primeiras avaliações foram efetuadas com os gestores do Programa Costa Sul, uma experiência de gerenciamento integrado em escala regional no Sul no Brasil. A terceira avaliação do modelo foi realizada na Unidade de Conservação Federal Estação Ecológica do Taim (ESEC Taim) e buscou analisar a gestão da UC sob a ótica da Gestão Costeira Integrada. Foi dado foco na elaboração e aplicação do modelo em si, onde seus resultados foram apresentados e analisados como locus principal da pesquisa, deixando a análise dos resultados dos processos de gestão (especificamente), em segundo plano. O Modelo de Avaliação de Boas Práticas de Gestão Costeira Integrada é uma iniciativa pioneira em termos de avaliação sistemática de boas práticas em GCI no Brasil e pode contribuir à definição de uma base estratégica integrada para as tomadas de decisão e suporte à gestão adaptativa.
Palavras-chave
Agências de fomento
Como Citar
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Referências
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 9000 – Sistema de Gestão de Qualidade. 2005. Rio de Janeiro. 35p.
ANPEI - Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras. 2020. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Disponível em: http://anpei.org.br/pdi-pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao-entenda/.
Antunes, I. 2005. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo. Parábola Editorial. 193 p.
APQC - American Productivity & Quality Center. Best Practices in Process Frameworks. 2017. Acesso em https://www.apqc.org/.
Asmus, M. L.; Kitzmann, D.; Laydner, C.; Tagliani, C. R. 2006. Gestão Costeira no Brasil: Instrumentos, fragilidades e potencialidades. Gerenciamento costeiro integrado, Itajaí - Santa Catarina, v. 1, n.4, p. 52-57.
Asmus, M. L., Tagliani, P.R., 2009. The costa sul program integrated coastal management with latin american applicability. Ocean Yearbook 23. pp. 345–359.
Asmus, M. L, Nicolodi, J. L., Scherer, M. E. G., Gianuca, K., Costa, J. C., Goersch, L., Hallal, G., Victor, K. D., Ferreira, W. L. S., Nyland, J., Pereira, C. R., Barreto, B. T., Figueiredo, L. T., Souza, B. B. G., Mascarello, M., Villwock, A. 2018. Simples para ser útil base ecossistêmica para o gerenciamento costeiro. Desenvolv. Meio Ambiente, v. 44, p. 4-19.
Asmus, M. L.; Nicolodi, J. L.; Anello, L. S.; Gianuca, K. 2019. The risk to lose ecosystem services due to climate change: A South American case. Ecological Engineering. v. 130, p. 233-241.
Baker, D. S. 1998. Uma contribuição ao Sistema de Monitoramento de Biodiversidade em Unidades de Conservação Federais – SIMBIO. Indicadores Socioeconômicos e Indicadores de Desempenho Institucional. 28p. Relatório Técnico. IBAMA. DF. Brasil.
Ban, S. S.; Pressey, R. L.; Graham, N A. J. 2015. Assessing the effectiveness of local management of coral reefs using expert opinion and spatial Bayesian modeling. PloS one, 10(8): e0135465.
Barragán, J.M. 2016. Política, gestão e litoral – Uma nova visão da Gestão Integrada de Áreas Litorais. Editorial Tébar Flores, S.L. Madrid, Espanha.
Barragán, J. M.; Andrés García, M. 2020. The management of the socio-ecological systems of the Bay of Cádiz: new public policies with old instruments? Boletín de la Asociación de Geógrafos Españoles, 85, 2866, 1–42.
Berger, A. R. 1997. Assessing rapid environmental change using geoindicators. Environmental Geology. v. 321, pp. 36-44.
Boff, L. 2013. Sustentabilidade o que é – o que não é. Rio de Janeiro: 2º Ed. Vozes. 23p.
Canepa, C. 2007. Cidades Sustentáveis: O Município como locus da Sustentabilidade. São Paulo. RCS Editora. 293p.
Carvalho, J. M. C. 2012. Logística. 3ª ed. Lisboa: Edições Silabo. 30p.
Cicin-Sain, B.; Knecht R. W. 1988. Gerenciamento Integrado do Litoral e do Oceano: Conceitos e Prática. Washington, DC: Island Press, 517 p.
CEF – Caixa Econômica Federal. 2020. Programa Caixa Melhores Práticas. In: http://www.caixa.gov.br/sustentabilidade/investimentos-socioambientais/melhores-praticas/Paginas/default.aspx
Coltrinari, L., McCall, G. 1995. Geo-Indicadores: Ciências da Terra e Mudanças Ambientais. Revista do Departamento de Geografia da USP- RDG, v. 9. p 5-11.
Cristiano, S. C.; Portz, L.; Anfuso, G.; Rockett, G. C.; Barboza, E. G. 2018. Coastal scenic evaluation at Santa Catarina (Brazil): Implications for coastal management. Ocean and Coastal Management, v. 160, p. 146-157.
Dahrendorf, R. 1963. Classi e conflitto di classe nella società industriale. Ed. Laterza, Bari, Itália.168p.
Davenport, T. H. 1998. Ecologia da informação: por que só a tecnologia não basta para o sucesso na era da informação. São Paulo. Ed. Futura. 108p.
de Groot, R. S.; Matthew, A. W.; Boumans, R. M. J. 2002. A typology for the classification, description and evaluation of ecossistem functions, goods and services. Ecol. Econ. v. 41 p. 393-408.
Dias, J. A.; Carmo, J. A.; Polette, M. 2009. As zonas costeiras no contexto dos recursos marinhos. Revista da Gestão Costeira Integrada, 9, p. 3-5.
Egler, C. 2008. Potencial de risco tecnológico. Brasília (DF): Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil. Ministério do Meio Ambiente. p 149-172.
FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations. 2013. External concept note: Good practices at FAO:Experience capitalizationfor continuous learning. Disponivel em: http://www.fao.org/3/a-ap784e.pdf.
Ferreira, A. 2005. Dicionário Básico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 304p.
Gespublica - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 2011. Guia de Gestão de Processos de Governo. Brasília, DF. 93 p.
Gelcich, S., Hughes, T. P., Olsson, P., Folke, C., Defeo, O., Fernández, M., Steneck, R. S. 2010. Navigating transformations in governance of Chilean marine coastal resources. Proceedings of the National Academy of Sciences, 107(39), 16794-16799.
Holling C. S. 1978. Avaliação Ambiental e Gestão Adaptativa. John Wiley and Sons, Ltd., Chichester. 380p.
IBGC. Instituto Brasileiro de Governança Coorporativa. 2015. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5.ed. / Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. - São Paulo, SP. 108p.
ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2018. Boas Práticas na gestão de Unidades de Conservação. Brasília, DF. 127p.
IOC - Intergovernmental Oceanographic Commission. 2006. A Handbook for Measuring the Progress and Outcomes of Integrated Coastal and Ocean Management. IOC Manuals and Guides, 46; ICAM Dossier, 2. Paris, UNESCO.
Jablonski, S.; Filet, M. 2008. Coastal management in Brazil – A political riddle. Ocean & Coastal Management. V. 51. P. 536–543.
Jannuzzi, P. M. 2005. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Ed. Alínea. Campinas, SP. 141 p.
Krueger, T.; Page, T.; Hubacek, K.; Smith, L.; Hiscock, K. 2012. The role of expert opinion in environmental modelling. Environmental Modelling & Software, 36: 4–18.
Magalhães Júnior, A. P. 2011. Indicadores ambientais e recursos hídricos: realidade e perspectivas para o Brasil a partir da experiência francesa. 3a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 688p.
Mannis, A. 1996. Indicators of Sustainable Development. University of Ulster. Austria. In: http//:cesimo.ing.ula.ve/GAIA/Reports/indics.htm.
Marroni, E. V.; Silva, A. L. R. 2015. Geopolítica do Brasil para o Atlântico Sul: uma revisão de literatura a partir da política pública nacional para o mar. Revista da Escola Superior de Guerra Naval, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 145 – 177.
Martin, T .G; Burgman, M. A; Fidler, F; Kuhnert, P. M; Loe-Choy, S; Mcbride, M. 2012. Eliciting Expert Knowledge in Conservation Science. Conservation Biology, 26: 29–38.
Mitchell, G., May, A., McDonald, A. 1995. Picabue: a methodological framework for the development of indicators of sustainable development. International Journal of Sustainable Development & World Ecology. v. 2. p. 104-123.
Mickwitz, E. B.; Mickwitz, M. B. 2009. Insights importantes para a concepção de avaliações ambientais. New Direct. Eval., 122. p. 105-122.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. 1996. Macrodiagnóstico da Zona Costeira do Brasil na Escala da União. Brasília, DF. 198p.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. 2008. Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil. Brasília, DF. 243p.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. 2010. Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros. Brasília: MMA/SBF/GBA. 148 p.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. 2015. Plano nacional de gerenciamento costeiro: 25 anos do gerenciamento costeiro no Brasil. Brasília, DF. 181 p.
Maranaldo, D. 1989. Estratégia para a competitividade. São Paulo. ed. Produtivismo. 160p.
Miranda, P; Silva, J. D. G. 2002. Medição de desempenho. In: Schmidt, Paulo. Controladoria – Agregando Valor para a Empresa. Porto Alegre. Ed. Bookman. 262p.
NASA - National Aeronautics and Space Administration. 2007. Portals to the Universe: The NASA Astronomy Science Centers. National Research Council, Division on Engineering and Physical Sciences, Space Studies Board, Committee on NASA Astronomy Science Centers. Washington DC. 52p.
Nicolodi, J. L.; Zamboni, A. Gestão Costeira. 2008. In: Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. v. 1. 243p.
Nicolodi, J. L.; Asmus, M.L.; Turra, A.; Pollete, M. 2018. Avaliação dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos Costeiros (ZEEC) do Brasil: proposta metodológica. Desenvolvimento e meio ambiente (UFPR), v. 44, p. 378-404.
Oliveira, A. C. A., Souza, R. M. 2007. Geoindicadores socioambientais para monitoramento de dunas costeiras em Sergipe. Revista do Departamento e Programa de Pós-Graduação Geografia da Universidade Federal do Paraná. v 14. p 149-163.
Oliveira, M. R. L.; Nicolodi, J. L. 2012. A Gestão Costeira no Brasil e os dez anos do Projeto Orla. Uma análise sob a ótica do poder público. Revista de Gestão Costeira Integrada, v. 12, p. 89-98.
ONU – Organização das Nações Unidas. 1991. Nosso futuro comum. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Fundação Getúlio Vargas. 2ª ed. 430p.
PAF-ZC – IV Plano de Ação Federal para a Zona Costeira. 2017. Ministério do Meio Ambiente. Brasília, DF. 37p.
Pereira, M; Ramalhete, F. 2017. Planeamento e conflitos territoriais: uma leitura na ótica da (in) justiça espacial. Finisterra. v. LII(104). p. 7 -24.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 2016. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Disponível em: http://https://www.br.undp.org/contrazil/pt/home/sustainable-development-goals.html.
Quinn, R. E.; Faerman S. R., Thompson, M. P.; McGrath M. 2003. Competências gerenciais: princípios e aplicações. (3a ed.). Rio de Janeiro: Elsevier. 30p.
Rouse, M. 2007. TECHTARGET: Definition of Best Practice. Disponivel em: http://searchsoftwarequality.techtarget.com/definition/best-practice.
Schaun, A.; Utsunomiya, F. 2010. Comunicação e sustentabilidade: conceitos, contextos e experiências. Ed. E-papers. Rio de Janeiro. 226p.
Schreiber, E. S. G.; Bearlin, A. R.; Nicol, S. J.; Todd, C. R. 2004. A gestão adaptativa: uma síntese da atual compreensão e aplicação efetiva. Ecol. Manag. Rest., 5, pp. 177-182.
Scherer, M. E. G.; Asmus, M. L.; Gandra, T. B. R. 2018. Avaliação do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro no Brasil: União, Estados e Municípios. Desenvolvimento e meio ambiente (UFPR), v. 44, p. 431-444.
Scherer, M. E. G.; Nicolodi, J. L.; Costa, M.; Corraini, N. R.; Goncalves, R.; Cristiano, S.; Ramos, B.; Camargo, J. M.; Souza, V. A.; Fischer, L.; Sardinha, G. D.; Mattos, M.; Pfuetzenreuter, A. 2020. Under New Management. Journal of Coastal Research, v. 95, p. 945-952.
Soto, W. H. G. 2013. Os conflitos ambientais e as contradições do espaço social: uma introdução à perspectiva Lefebvriana. In: Conflitos ambientais e urbanos – debates, lutas e desafios. Org. Machado, C. R; Santos, C. F.; Araújo, C. F.; Passos, W. V. Ed. Evangraf. Rio Grande. 280p.
Souza, P. E.; Nicolodi, J. L. 2016. Coastal Vulnerability Assessment using geoindicators: case study of Rio Grande do Sul coastline. Brazilian Journal of Oceanography (Online), v. 64, p. 309-322.
Tavares, A. B.; Cruz, S. P. D.; Lollo, J. A. 2007. Geoindicadores para a caracterização de estados de diferentes ambientes. Estudos Geográficos, pp. 42-57.
Terra, J. C. C.; Schoueri, R.; Vogel, M. J.; Franco, C. 2007. Taxonomia: elemento fundamental para a gestão do conhecimento. Biblioteca Terra Fórum. Disponível em www.terraforum.com.br.
Tischer, V.; Polette, M. 2016. Proposta metodológica de estabelecimento de indicadores socioambientais para a zona costeira brasileira. Revista brasileira de gestão e desenvolvimento regional, v. 12, p. 355-374.
UNEP. United Nations Environment Programme. 2001. Good Practices Guidelines for Integrated Coastal Area Management in the Mediterranean. Split, Priority Actions Programme, 2001.
UNEP. United Nations Environment Programme. 2006. Environmental Indicators for North America. Division of Early Warning and Assessment (DEWA) United Nations Environment Programme (UNEP). Nairobi, Kenya. 172p.
UNICEF - United Nations Children's Fund. 2020. Innovations, lessons learned and good practices. Disponível em www.unicef.org/innovations/index_49082.html.
Zapater, J. A. A; Polette, M.; Valarino, A. 2019. La construcción de sistemas de indicadores de sostenibilidad ambiental: El caso de Playa Central en la ciudad Balneario Camboriú (Brasil) y la zona costera este en la ciudad de Montevideo (Uruguay). Costas: revista iberoamericana de manejo costero integrado, v. 1, p. 197-218.