Avaliação da Estrutura da Gestão Costeira de Biguaçu, Santa Catarina

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https://doi.org/10.25267/Costas.2023.v.3.i2.01
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Resumen

As iniciativas de gestão costeira devem ser constantemente monitoradas e avaliadas, para garantir uma gestão integrada e participativa. Ainda, existe a necessidade de se utilizar indicadores com a finalidade de analisar a estrutura do processo de gerenciamento costeiro. Sendo assim, este trabalho visa analisar a estrutura da gestão costeira do município de Biguaçu localizado na região da Grande Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Aplicou-se a metodologia do Decálogo, proposta utilizada para analisar a gestão costeira em países da Rede Ibero-americana de gestão costeira integrada, e que objetiva promover a caracterização da situação da administração pública da zona costeira. Os dados obtidos foram organizados em uma matriz com os dez elementos: 1. Políticas públicas; 2. Normativas; 3. Competências; 4. Instituições públicas; 5. Instrumentos e estratégias; 6. Formação e capacitação; 7. Recursos; 8. Conhecimento; 9. Educação para sustentabilidade e 10. Participação. Com estes dados foi realizada uma análise apontando quais são os pontos fortes e fracos para cada um dos indicadores do decálogo. Biguaçu possui leis estruturadas para uso do solo, e limitação para áreas turísticas, porém não implementou o Projeto Orla, dependendo assim, do ordenamento da orla costeira por outras normativas, como o Plano Diretor e o Plano de Gerenciamento Costeiro. Biguaçu possui incentivos para educação para a sustentabilidade no ensino médio, mas não apresenta uma formação continuada dos gestores públicos. Além disso, a participação social é pontual. Ainda que o crescimento de Biguaçu venha ocorrendo há bastante tempo, as políticas públicas de planejamento e gestão ambiental são recentes, mais voltadas para turismo e ordenamento da bacia hidrográfica. Faltam incentivos para educação ambiental voltada para a zona costeira e iniciativas mais eficazes de participação social.

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Pfuetzenreuter, A., Scherer, M., Ribeiro de Souza, F., & Maia Portela Nogueira, T. (2023). Avaliação da Estrutura da Gestão Costeira de Biguaçu, Santa Catarina . Costas, 4(1), 7–20. https://doi.org/10.25267/Costas.2023.v.3.i2.01

Citas

ALBA, ACADEMIA DE LETRAS DE BIGUAÇU ANTOLOGIA 2016 (Santa Catarina). 2016A cidade de Biguaçu: Laços de Memórias. 2016. Disponível em: <https://pt.calameo.com/read/0034941063cb97bf06cdf>. Acesso em: 20 jun. 2019.

ANDRADE, J.; SCHERER, M. E. . Decálogo da gestão costeira para Santa Catarina: avaliando a estrutura estadual para o desenvolvimento do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro. Decálogo da gestão costeira para Santa Catarina: avaliando a estrutura estadual para o desenvolvimento do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro, v. 29, p. 139–154, 2014.

BARRAGÁN, J. M. M. 2004. Las Áreas Litorales de España. Del análisis geográfico a lagestión integrada. 214p., Editorial Ariel S.A., Barcelona, Espanha. ISBN: 9788434480704.

BARRAGÁN, J.M. M. 2011. Manejo Costero Integrado y Política Pública enIberoamérica: Propuestaspara laacción. Red IBERMAR (CYTED), Cádiz, 280 pp.

BERNADELLI, N. S.; PIÉRRI, G. C. S.; DANTAS, D. V. Avaliação Da Gestão Ambiental e Gerenciamento Costeiro em Laguna - SC. 28° Seminário De Iniciação Científica, v. 1, n. 1, p. 1–2, 2018.

BIGUASITE, 2018. Depois de 179 anos, Biguaçu investe em Esgoto. Disponível em: http://biguacu.biguasite.com.br/depois-de-179-anos-biguacu-investe-em-esgoto-de-biguacu/

BRASIL, 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro I. Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, 1988.

BRASIL, 1981. Institui a Política Nacional de Meio Ambiente. Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, 1981.

COHENCA, D.; Scherer, M. E. G.; Vieira, C. A. O. Ocupação na zona costeira do sul de Santa Catarina: Uma análise histórica de vetores e processos. Geosul, Florianópolis v. 32, n. 64, p. 47-65, mai./ago. 2017.

CMB. CÂMARA MUNICIPAL DE BIGUAÇU. Reunião na Câmara reforça necessidade de Plano de Gerenciamento Costeiro em Biguaçu. 2019.

DIEDERICHSEN, S. D. et al. Gestão costeira no município de Florianópolis, SC, Brasil: Um diagnóstico. Revista de Gestão Costeira Integrada, v. 134, p. 498–512, 2013.

FA, FLORIPA AMANHÃ, 2013. Projetos em Educação Ambiental rendem prêmios a escolas em Biguaçu. Disponível em: http://floripamanha.org/2013/10/projetos-de-educacao-ambiental-rendem-premios-a-escola-em-biguacu/.

FONSÊCA, S. 2008. Redistribuição e inclusão: o Orçamento participativo de Biguaçu e as eleições municipais. 2008.

FORTES, E.1996. A Planície Costeira da Região de Biguaçu - SC: Abordagens dos Aspectos Ambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Biguaçu. 1996. 195f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Curso de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Santa Catarina.

FORTES, E. 2000. Condicionantes históricos do processo de degradação do ambiente natural na bacia hidrográfica do rio Biguaçu - SC. Acta Scientiarum, v. 22, n. 5, p. 1413–1419, 2000.

GODOY, T. A. 2007. A prática da participação dos moradores da Foz do Rio Biguaçu no Projeto Beira-Rio - Programa Haitar Brasil/BID em Biguaçu/SC.

GUIMARÃES-FILHO, R. V. 2018. A Paisagem como Instrumento de Preservação: Reflexões sobre a Agricultura Itinerante em Biguaçu – Santa Catarina – Brasil. Espaço Aberto, PPGG - UFRJ, Rio de Janeiro, V. 8, N.1, p. 89-107, 2018.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 2019. Cidades: Panorama. 2019. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/biguacu/panorama>. Acesso em: 14 jul. 2019.

HOFFMANN, G. P.2014. O uso da terra e a influência sobre o volume das águas na Bacia do Rio Biguaçu – SC. TCC graduação – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Humanas. Geografia, 2014.

LEITE, P. F.; KLEIN, R. M. 1990. Vegetação. In: Geografia do Brasil, Região Sul. Rio de Janeiro: IBGE, v.2, 1990.

LIMA, A. S. et al. Diagnóstico da gestão costeira e das políticas públicas do município de São Francisco do Sul, SC, Brasil. Revista Brasileira de Geografia, v. 63, n. 2, p. 139–153, 2018.

LUCHMANN, L. H. H. 2012. Participação e aprendizado político no orçamento participativo: estudo de caso em um município catarinense. Educação & Sociedade, v. 33, n. 119, p. 513–532, 2012.

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. Lei nº 13 de 15 de outubro de 1968. Fixa zona balneária e elege região turística.

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. Lei nº 356 de 1983. Institui o Código de Obras e Edificações para o Município de Biguaçu.

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. Lei nº 1.032 de 29 de dezembro de 1995. Dispõe sobre o uso do solo do perímetro urbano de Biguaçu e dá outras providências.

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. Lei nº 1.492 de 21 de novembro de 2000. Altera dispositivos da Lei nº1032/95 (Plano Diretor) e dá outras providências.

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. Lei nº 1.862 de 21 de julho de 2003. Cria o conselho Municipal do Meio Ambiente, Condema e dá outras providencias.

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. Lei Complementar nº 12 de 17 de fevereiro de 2009. Institui o Plano Diretor de desenvolvimento municipal, dispões sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes urbanísticas de Biguaçu e dá outras providências.

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. Lei Complementar nº 14 de 29 de abril de 2009. Institui a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu – FAMABI dispõe sobre sua estrutura administrativa e dá outras providências.

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. Lei Ordinária nº 2.819 de 23 de setembro de 2009. Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Biguaçu – PMGCB, e dá outras providências.

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. Lei Complementar nº 71 de 30 de setembro de 2014. Altera a Lei Complementar nº 12/2009 e dá outras providências.

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. Lei Ordinária nº 3.752 de 20 de julho de 2017. Cria o Parque Natural Municipal Serra de São Miguel, no município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. Decreto nº 96 de 05 de junho de 2018. Cria a Comissão Técnica para estudo e revisão do Plano Diretor e do Código de Obras municipal, nomeia seus membros e dá outras providências.

ND. 2017. Biguaçu e Governador Celso Ramos receberão investimento de R$ 2 milhões em infraestrutura. Disponível em: https://ndmais.com.br/noticias/biguacu-e-governador-celso-ramos-receberao-investimento-de-r-2-milhoes-em-infraestrutura/.

PANDOLFO, C.; BRAGA, H. J.; SILVA, V. P.; MASSIGNAN, A. M., PEREIRA, E. S., THOME, V. M. R. 2002. Atlas climatológico do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Epagri.

PEREIRA, R. M. F. A. 2011. Expansão urbana e turismo no litoral de Santa Catarina : o caso das microrregiões de Itajaí e Florianópolis. Interações, v. 2, n. 1, p. 101–111, 2011.

REITZ, R. 1988. Alto Biguaçu – Narrativa cultural tetrarracial. Editora Lunardelli, 1988.

SANTA CATARINA, 20016. Decreto nº 5.010 de 22 de dezembro de 2006. Regulamenta a Lei no 13.553, de 16 de novembro de 2005, que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e estabelece outras providências.

SANTA CATARINA, 2005. Lei Estadual nº 13.553 de 16 de novembro de 2005, Institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Palácio Barriga-Verde, Florianópolis

SANTA CATARINA, 2005. Lei Estadual nº 14.465 23 de julho de 2008. Altera dispositivo da Lei nº 13.553, de 2005, que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Governo do Estado.

SANTA CATARINA. 2001. Decreto Estadual nº 2.918 de 04 de setembro de 2001. Cria o comitê de gerenciamento da bacia hidrográfica do Rio Tijucas - Comitê Tijucas e aprova o seu regimento interno.

SARAMENTO, S. A judicialização da assistência social em Biguaçu: um estudo a partir da proteção social brasica e proteção social especial. Trabalho de Conclusao de Curso – Serviço Social. Universidade Federal de Santa Catarina, 2017. Disponivel em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/183562/Silvia%20Saramento.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

SCHERER, M E. G.; FILET, M.; SANCHES, M.; POLETI, A. E. 2011. El manejo costeroen Brasil: análisis de lasituación y propuestas para una posiblemejora. In: FARINÓS DASÍ, J. (Ed. y Coord.). La Gestión Integrada de Zonas Costeras ¿Algo más que una Ordenacióndel Litoral Revisada? La GIZC como evolución de lasprácticas de planificación y gobernanzaterritoriales. n. 9. Valencia: PUV/IIDL (Colección “Desarrollo Territorial”), 2011.

SEVEGNANI, L., UHLMANN, A., GASPER, A. L., VIBRANS, A. C., SANTOS, A. S., VERDI, M.. 2013. Estadiossucessionais da Floresta Ombrofila Densa em Santa Catarina. In A. C. Vibrans, L. SEVEGNANI, A. L. GASPER, & D. V. LINGNER (Eds.), Inventario Florístico Florestal de Santa Catarina (pp. 311–322). Blumenau: Edifurb.

SILVA, V. R. 2007. Análise Socio ambiental da Bacia do Rio Biguaçu – SC: Subsídios ao planejamento ordenado territorial. Dissertação em Geografia Fisica pela Universidade de São Paulo – USP. 2007.

SILVA, R. 2014. Desenho institucional e promoção da justiça em espaços participativos: implicações em um estudo de caso. Opinião Pública, v. 20, n. 2, p. 252–272, 2014.

SPG. Secretaria de Estado do Planejamento. 2010. Implantação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Fase 1: Plano de Gestão Regional. SPG - Secretaria de Estado do Planejamento, Florianópolis, SC, Brasil

TSF, 2018. Biguaçu: Projeto Guardiões Ambientais forma 4ª turma de estudantes. Disponível em: http://www.tudosobrefloripa.com.br/index.php/descnoticias/projeto guardioes ambientais e biguacuforma_sua_quarta_turma_de_estudante.

UHLMANN, A., SEVEGNANI, L., VIBRANS, A. C., MEYER, L., &LINGNEr, D. V. 2012. Fitogeografia de Santa Catarina. In A. C. Vibrans, L. Sevegnani, A. L. Gasper, & D. V. Lingner (Eds.), Inventario Florístico Florestal de Santa Catarina (pp. 113–123). Blumenau: Edifurb.

WOLFF, R. Á. 1995. Recursos naturais e pequena produção rural em Sorocaba de Dentro e Amâncio (Biguaçu - SC). Dissertação de mestrado apesentado na Universidade Federal de Santa Catarina, 1995.