Ações Mitigadoras das Apas Marinhas Frente o Derramamento de Óleo Na Costa do Nordeste Brasileiro
DOI
https://doi.org/10.25267/Costas.2023.v5.i2.0403Informação
Autores
- Regina Célia Macêdo Nascimento (BR) Universidade Federal de São Carlos
- Fernanda Vale de Sousa (BR)
- Caroline Pardi Vicente (BR)
- Adriana Maria Zalla Catojo (BR) Universidade Federal de São Carlos
Resumo
O Brasil possui Unidades de Conservação Marinhas para salvaguardar sua biodiversidade e regular o uso e ocupação dessas regiões. Elas são consideradas uma zona costeira, sendo, portanto, suscetíveis a desastres como o vazamento de óleo que atingiu o litoral brasileiro em 2019. Assim, a presente pesquisa teve como objetivo verificar se os planos de manejo das Áreas de Preservação Ambiental (APA) afetadas contemplavam medidas de contingência para acidentes químicos envolvendo óleo, bem como as ações tomadas pelos órgãos ambientais governamentais em termos de assistência prestada. Considerando as organizações/instituições envolvidas na assistência à limpeza de praias, buscou-se identificar se as ações tomadas para limpeza de praias estavam relacionadas ao turismo. Para isso, foram realizadas buscas nas plataformas do Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM Bio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Turismo e nos portais dos respectivos Governos Estaduais. Como resultado, foram encontradas treze APAs nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Nenhum plano de manejo mencionou vazamento de óleo; entretanto, as ações realizadas durante o incidente foram pontuais e efetivas, mitigando grandes impactos à biodiversidade e aos aspectos socioeconômicos, uma vez que as praias são atrativos turísticos e fontes de renda para os municípios. Esse fator motivou ações mais rápidas para evitar maiores impactos à economia e ao meio ambiente dos municípios. Portanto, revisões dos planos de manejo devem incluir disposições para tais incidentes, permitindo que a tomada de decisões seja mais concisa e até mesmo mais rápida e trate efetivamente dos danos a esses ambientes.
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Copyright (c) 2024 Regina Célia Macedo do Nascimento, Fernanda Vale de Sousa, Caroline Pardi Vicente, Adriana Maria Zalla Catojo
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