Conselho gestor do Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos: construindo uma nova relação com seu território
Informação
Autores
- (BR) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)
- (BR) Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (CEPSUL/ICMBio)
- (BR) Grupo de Estudos de Mamíferos Aquáticos do Rio Grande do Sul (GEMARS)
Resumo
A formação do conselho gestor de uma Unidade de Conservação (UC) é um processo democrático de exercício da participação social na gestão ambiental pública. O Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Ilha dos Lobos, no sul do Brasil teve seu conselho gestor formado em 2016, 33 anos após sua criação. O objetivo deste artigo foi caracterizar o perfil dos conselheiros, com ênfase na sua percepção do papel do conselho e dos desafios e oportunidades desta UC. Para isso, foram utilizadas metodologias qualitativas, como a aplicação de 30 questionários e nove entrevistas com os conselheiros. A coleta de dados envolveu também a pesquisa bibliográfica e documental. O perfil geral dos conselheiros é de moradores do município da UC, com elevado grau de instrução e participação prévia em outros conselhos. Segundo os conselheiros entrevistados, o principal papel do conselheiro seria subsidiar o conselho com informações técnicas, auxiliar na integração com a sociedade, e divulgar a importância do Revis. Em relação às principais finalidades do Revis, os conselheiros destacaram ser um refúgio para lobos-marinhos e leões-marinhos, e um local para a realização de pesquisas científicas. No que diz respeito aos principais conflitos, foram apontados a pesca ilegal dentro da UC, e a interação da pesca com os leões-marinhos. Em termos de perspectivas futuras, os conselheiros revelaram o desejo do desenvolvimento de atividades de turismo ecológico e da implementação do plano de manejo. Neste contexto, a formação do Conselho do Revis Ilha dos Lobos representa um marco histórico para a gestão participativa da UC, consolidando um espaço de esclarecimento, discussão e integração com os atores sociais do seu território de influência.
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Referências
Andrade GSM, Rhodes JR. 2012. Protected areas and local communities: an inevitable partnership toward successful conservation strategies? Ecol Soc. 17(4):14. doi:10.5751/ES-05216-170414.
Bensusan N. 2006. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. São Paulo (SP): FGV.
Bernard E. 2009. Sobre bons e maus conselhos. O Eco Jornalismo Ambiental. Disponível em: <http://www.oeco.org.br/colunas/colunistas-convidados/22360-sobre-bons-e-maus-conselhos/>. Acesso em: 05 junho 2020.
Brasil. 1983 Decreto Nº 88.463 de 04 de julho de 1983. Cria a Reserva Ecológica Ilha dos Lobos, e da outras providencias. Brasília (DF): DOU de 19/07/2000.
Brasil. 2000. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Brasília (DF): DOU de 19/07/2000.
Brasil. 2005. Decreto Presidencial S/N°, de 4 de julho de 2005. Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Ecológica Ilha dos Lobos para Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos, no litoral do Município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul. Brasília (DF): DOU de 05/07/2005.
Brasil. 2006. Decreto Federal n°5.758, de 13 de abril de 2006. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP. Disponível em: . Acesso em: 05 junho 2020.
Brasil. 2014a. Decreto Federal n°8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS. Brasília (DF): DOU de 26/05/2014.
Brasil. 2014b. Portaria MMA n° 445 de 17 de dezembro de 2014. Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados. Brasília (DF): DOU de 18/12/2014.
Cardoso LG, Haimovici M. 2011. Caracterização tecnológica, social, econômica e ecológica da atividade pesqueira sediada em Passo de Torres, Santa Catarina, Brasil. Bol Inst Pesca 37(3): 275-288.
Chaigneau T, Brown K. 2016. Challenging the win-win discourse on conservation and development: analyzing support for marine protected areas. Ecol Soc. 21(1):36. doi: 10.5751/ES-08204-210136.
Charles A, Wilson L. 2009. Human dimensions of Marine Protected Areas. ICES J Mar Sci. 66(1):6-15. doi:10.1093/icesjms/fsn182.
Danilewicz D, Moreno IB, Tavares M, Sucunza F. 2017. Southern right whales (Eubalaena australis) off Torres, Brazil: group characteristics, movements, and insights into the role of the Brazilian‐Uruguayan wintering ground. Mammalia. 81(3):225-234. doi:10.1515/mammalia‐2015‐0096.
Di Franco A, Thiriet P, Di Carlo G, Dimitriadis C, Francour P, Gutiérrez NL, de Grissac AJ, Koutsoubas D, Milazzo M, Otero MDM, et al. 2016. Five key attributes can increase marine protected areas performance for small-scale fisheries management. Sci Rep. 6: 38135. doi:10.1038/srep38135
Di Lorenzo M, Claudet J, Guidetti P. 2016. Spillover from marine protected areas to adjacent fisheries has an ecological and a fishery component. J Nat Conserv. 32: 62-66. doi:10.1016/j.jnc.2016.04.004.
Engel MT, Marchini S, Pont AC, Machado R, Oliveira LR. 2014. Perceptions and attitudes of stakeholder towards the wildlife refuge of Ilha dos Lobos, a marine protected area in Brazil. Mar Policy 45:45-51. doi:10.1016/j.marpol.2013.11.012.
Estima SC, Silva KG, Barbosa RC. 2001. Lista de espécies da avifauna no Refúgio da Vida Silvestre do Molhe Leste e na Reserva Ecológica da Ilha dos Lobos, Rio Grande do Sul – Brasil. In: Anais da XIV Semana Nacional de Oceanografia; Rio Grande, Brasil.
Fuks M, Perissinotto RM, Souza NR. 2004. Democracia e participação: os conselhos gestores do Paraná. Curitiba (PR): UFPR.
Gell FR, Roberts CM. 2003. Benefits beyond boundaries: the fishery effects of marine reserves. Trends Ecol Evol. 18(9):448-455. doi:10.1016/S0169-5347(03)00189-7.
Gerhardinger LC, Godoy EAS, Jones PJS. 2009. Local ecological knowledge and the management of marine protected areas in Brazil. Ocean Coast Manage. 52(3-4):154-165. doi:10.1016/j.ocecoaman.2008.12.007.
Giakoumi S, McGowan J, Mills M, Beger M, Bustamante RH, Charles A, Christie P, Fox M, Garcia-Borboroglu P, Gelcich S, Guidetti P, Mackelworth P, Maina JM, McCook L, Micheli F, Morgan LE, Mumby PJ, Reyes LM, White A, Grorud-Colvert K and Possingham HP. 2018. Revisiting “success” and “failure” of marine protected areas: a conservation scientist perspective. Front. Mar. Sci. 5:223. doi:10.3389/fmars.2018.00223.
Huntington H. 2000. Using traditional ecological knowledge in science: methods and applications. Ecol Appl. 10(5):1270-1274. doi:10.2307/2641282.
IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. 2006. Gestão participativa em unidades de conservação. Rio de Janeiro, Programa Petrobras Ambiental, Julho de 2006. Disponível em: < https://ibase.br/userimages/ap_ibase_gestao_01c.pdf>. Acesso em: 05 junho 2020.
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2014a. Instrução Normativa nº 09 de 05 de dezembro de 2014. Brasília (DF): DOU de 12/12/2014.
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2014b. Conselho Gestores de Unidades de Conservação Federais: um guia para gestores e conselheiros. Brasília (DF): ICMBio.
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2016. Portaria n° 101 de 09 de novembro de 2016. Brasília (DF): DOU de 10/11/2016.
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2017. Termo de homologação n°1/2017. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/biodiversidade/UC-RPPN/termo_homologacao_01_2017_conselho_revis_ilha_lobos.pdf. Acesso em: 05 junho 2020.
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2018. Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão, 2018. Disponível em: <http://samge.icmbio.gov.br/#resultados>. Acesso em: 01 julho 2020.
Jamieson S. 2004. Likert scales: how to (ab)use them. Med Educ. 38(12): 1212-1218. doi:10.1111/j.1365-2929.2004.02012.x
Jentoft S, Pascual-Fernandez JJ, De La Cruz Modino R, Gonzalez-Ramallal M, Chuenpagdee R. 2012. What stakeholders think about marine protected areas: Case studies from Spain. Hum Ecol. 40(2): 185-197. doi:10.1007/s10745-012-9459-6.
Kellermann A. 2018. Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos: formação e caracterização do seu conselho gestor. Dissertação de Mestrado. São Francisco de Paula (RS): Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.
Kellermann A, Duarte DV, Huk J, Silva LG, Santos RA, Fabiano RB, Steenbock W. 2020. Conhecimento Ecológico Local (CEL) na Avaliação do Estado de Conservação de Espécies de Interesse Socioeconômico: Integrando Saberes na Gestão do REVIS Ilha dos Lobos. Revista Biodiversidade Brasileira, no prelo 10(3): 1-17, 2020 DOI: 10.37002/biobrasil.v10i3.1639
Likert R. 1932. A technique for the measurement of attitudes. Nova Iorque: Universidade de Nova Iorque.
Lopes PFM, Rosa EM, Salyvonchyk S, Nora V, Begossi A. 2013.Suggestions for fixing top-down coastal fisheries management through participatory approaches. Mar. Policy 40: 100-110. doi.org/10.1016/j.marpol.2012.12.033.
Loureiro CFB, Cunha CC. 2008. Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática. Ambiente Soc. 11(2):237-253. doi:10.1590/S1414-753X2008000200003.
Macedo HS. 2007. Processos participativos na gestão de unidades de conservação. In: Anais do II Seminário Nacional Movimentos Sociais, Participação e Democracia. Florianópolis, Brasil.
Machado R, Ott PH, Moreno IB, Danilewicz D, Tavares M, Crespo EA, Siciliano S, Oliveira LR. 2016. Operational interactions between South American sea lions and gillnet fishing in southern Brazil. 2015. Aquat Conserv. 26(1):108-120. doi:10.1002/aqc.2554.
Magalhães H, Bononi VLR, Mercante MA. 2010. Participação da sociedade civil na gestão de unidades de conservação e seus efeitos na melhoria da qualidade ambiental da região sudeste do estado do Mato Grosso do Sul. Acta Scientiarum. 32(2):183-192. doi:10.4025/actascihumansoc.v32i2.6761.
Marconi MA, Lakatos EM. 2003. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas.
McShane TO, Hirsch PD, Trung TC, Songorwa AN, Kinzig A, Monteferri B, Mutekanga D, Thang HV, Dammert JL, Pulgar-Vidal M, et al. 2011. Hard choices: Making trade-offs between biodiversity conservation and human well-being. Biol Conserv. 144(3):966-972. doi:10.1016/j.biocon.2010.04.038.
Mills M, Magris RA, Fuentes MMPB, Bonaldo R, Herbst DF, Lima MCS, Kerber IKG, Gerhardinger LC, Moura RL, Domit C et al. 2020. Opportunities to close the gap between science and practice for Marine Protected Areas in Brazil, Perspect Ecol Conserv. 18(3): 161-168, doi: 10.1016/j.pecon.2020.05.002.
Moreno IB, Tavares M, Danilewicz D, Ott PH, Machado R. 2009. Descrição da pesca costeira de média escala no litoral norte do Rio Grande do Sul: Comunidades pesqueiras de Imbé/Tramandaí e Passo de Torres/Torres. Bol Inst Pesca. 35(1):129-140.
O’Leary BC, Ban NC, Fernandez M, Friedlander AM, García-Borboroglu P, Golbuu Y, Guidetti P, Harris JM, Hawkins JP, Langlois T, et al. 2018. Addressing criticisms of large-scale marine protected areas. BioScience. 68(5):359-370. doi:10.1093/biosci/biy021.
Oliveira, LR. 2013. Carnívoros marinhos. In: Weber, M. M.; Roman, C.; Cáceres, N. C. (Orgs.). Mamíferos do Rio Grande do Sul. Santa Maria: UFSM, p. 405-429.
Oliveira LR, Pont AC, Machado R, Engel MT, Ott PH, Crespo EA, Marchini S. 2020. Assessing the economic impact caused by South American sea lions based on onboard check versus fishermen's perception: The two sides of the same coin. Mar Policy. doi: 10.1016/j.marpol.2020.104193.
Oliveira Junior JGC, Ladle RJ, Correia R, Batista VS. 2016. Measuring what matters - Identifying indicators of success for Brazilian marine protected areas. Mar Policy. 74: 91-98. doi:10.1016/j.marpol.2016.09.018.
Pont AC, Marchini S, Engel MT, Machado R, Ott PH, Crespo EA, Coscarella M, Dalzochio MS, Oliveira LR. 2016. The human dimension of the conflict between fishermen and South American sea lions in southern Brazil. Hydrobiologia, 770(1):89-104. doi:10.1007/s10750-015-2576-7.
Pretto DJ, Marimon MPC. 2017. Desafios à gestão participativa na perspectiva dos gestores e conselheiros da reserva biológica marinha do Arvoredo, Santa Catarina. Desenvolv. Meio Ambiente: 42: 328-344. doi:10.5380/dma.v42i0.53916.
Procksch N, Grandi MF, Ott PH, Groch K, Flores PAC, Zagonel M, Crespo EA, Machado R, Pavez G, Guimarães M et al. no prelo. The northernmost haulout site of South American sea lions and fur seals in the western South Atlantic. Sci Rep.
Rio Grande do Sul. 2014. Decreto Estadual nº 51.797 de 8 de setembro de 2014. Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre (RS): DOE de 09/09/2014.
Rosa PRS. 2013. Uma introdução à pesquisa qualitativa em ensino de ciências. Campo Grande: Editora da UFMS.
Rosas FCW, Pinedo MC, Marmontel M, Haimovici M. 1994. Seasonal movements of the South American sea lion (Otaria flavescens, Shaw) of the Rio Grande do Sul coast, Brazil. Mammalia. 58(1):51-59. doi:10.1515/mamm.1994.58.1.51
Rosso FM, Souza GM, Ott PH. 2016. Contribuição para o conhecimento da avifauna do Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos, Rio Grande do Sul, Brasil. In: Jornada de Iniciação científica de Meio Ambiente FZBRS/FEPAM. Porto Alegre, Brasil.
Sanfelice D, Vasques VC, Crespo EA. 1999. Ocupação sazonal por duas espécies de Otariidae (Mammalia, Carnivora) da Reserva Ecológica Ilha dos Lobos, Rio Grande do Sul, Brasil. Iheringia Ser. Zool. 87:101-110.
Santos A. (Org.). 2005. Metodologias participativas: caminhos para o fortalecimento de espaços públicos socioambientais. São Paulo (SP): Peirópolis.
Strapazzon MC, Mello NA. 2015. Um convite a reflexão sobre a categoria de unidade de conservação refúgio de vida silvestre. Ambiente Soc. 18(4):161-178. doi: 10.1590/1809-4422ASOC1001V1842015.
Sullivan GM, Artino AR. 2013. Analyzing and interpreting data from likert-type scales. J Grad Med Educ. 5(4):541-542. doi:10.4300/JGME-5-4-18.
Tatagiba L. 2005. Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Rev Sociol Polit. 25:209-213. doi:10.1590/S0104-44782005000200017.
Tebet GCC. 2017. Análise institucional da conservação e desafios para a co-gestão adaptativa: o caso de Estação Ecológica de Guaraqueçaba (Paraná, Brasil). Dissertação de Mestrado. Curitiba (PR): Universidade Federal do Paraná.
Tonella C. 2003. Poder local e políticas públicas: um estudo exploratório sobre conselhos gestores. Cadernos Metrópole. 10(2):103-139. doi:10.1590/9201.
Vivacqua M, Vieira HF. 2005. Conflitos socioambientais em Unidades de Conservação. Política e Sociedade. 4(7):139-162. doi:10.5007/%25x.
WWF-Brasil/ICMBio. Fundo Mundial para Natureza-Brasil/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2016. Ciclo de gestão de conselhos de unidades de conservação. Brasília (DF): WWF-Brasil.