Entre a Pedra e a Onda: Legislação e Percepções da Extração de Perna perna dos Costões da Ilha de Santa Catarina

Resumen

A extração de marisco (Perna perna) dos costões para a alimentação humana é uma atividade tradicional na Ilha de Santa Catarina (ISC), município de Florianópolis, Brasil, tendo como base um serviço ecossistêmico de provisão. É uma atividade originalmente associada à pesca e subsistência, mas começou a ter finalidade comercial após 1980. Na década de 1990, os mexilhões passaram a ser retirados para a produção de sementes para a maricultura, aumentando a pressão sobre os estoques naturais. É fundamental conhecer melhor os aspectos da extração do marisco para que se possa realizar a gestão desse recurso. Procurou-se preencher a principais lacunas no conhecimento sobre a atividade, como a regulamentação existente sobre essa atividade, a localização os costões onde ocorre a extração e a identidade dos atores envolvidos na extração. Para encontrar estas características, foi feita uma revisão de literatura e realizadas entrevistas com membros chave da comunidade, com pesquisadores da área e com frequentadores de oito praias na ISC. A legislação nacional encontrada cobre uma boa parte dos pontos necessários para o manejo da atividade; contudo, não se observou f iscalização dos órgãos competentes, tampouco emissão das licenças. Os estoques se localizam nos trechos rochosos do lado Leste da Ilha e partes mais expostas do Norte, sendo que a finalidade do marisco obtido afeta o método de extração, e o mergulho é geralmente utilizado para comércio e extração do costão exposto, normalmente para consumo próprio. Todos os entrevistados que disseram extrair marisco eram do sexo masculino e moradores de Florianópolis. A maioria destes realiza a atividade nos meses de verão, de modo ocasional. Os extratores acreditam que a quantidade de marisco disponível diminuiu, mas que a mudança da fonte das sementes dos costões para os coletores artificiais diminuiu a pressão sobre os costões naturais e que os métodos de rotação utilizados são rudimentares. As falhas no manejo, na rotação, na emissão de licenças, a falta de fiscalização e a poluição são as principais ameaças a manutenção do serviço de provisão representado pelos mariscos. Este trabalho fornece subsídios para a tomada de decisão e serve de base para outros estudos sobre os serviços de provisão dos costões naturais.